INQUISIÇÃO: Tortura e Dor em Nome de Deus

 Há fatos que jamais devem ser esquecidos, sob pena de se repetirem novamente. A inquisição católica é um desses. Por isso, nunca é de mais lembrá-la.

O que se chamou “Santa” Inquisição foi uma das maiores demonstrações do que pode o homem ao exagerar o poder de autoridade de que se diz adquirida de Deus. Em nome de Cristo, sacerdotes católicos chacinaram milhares de pessoas por discordarem da doutrina católica. Os suspeitos, isto é, os hereges, eram julgados sem o direito de saber quem os denunciara, e na maioria das vezes torturados e condenados às penas que variavam desde prisão temporária ou perpétua, à condenação a morte, na fogueira, em plena praça pública. Todos estavam sujeitos à tortura: crianças a mulheres idosas eram torturadas. A confissão podia dar direito a uma pena mais leve, como humilhar-se perante a população e os membros do clero, caso o crime fosse pequeno, caso contrário, condenado à morte, a confissão possibilitava ao sentenciado “beneficiar-se” com os serviços espirituais da igreja, administrados por um padre, que salvaria sua alma do fogo do inferno. Mesmo os acusadores não estavam imunes, pois se caso houvesse contradição em seus testemunhos, estes podiam ser torturados para ver quem falava a verdade. E também os condenados que porventura viessem morrer durante o julgamento, não tinham o processo nem a pena anulados, estes tinham seus restos mortais queimados, e como os outros condenados, seus bens eram confiscados pela Igreja. Cabia as autoridades civis o ato de prender e de coagir, caso contrário, não obedecida as ordens da Igreja, estes eram excomungados e tinham o mesmo fim que seus prisioneiros.

Com o tempo, os objetivos religiosos foram sendo substituídos por interesses políticos. Pessoas eram condenadas à morte por interesses econômicos. Reis uniam-se a bispos corruptos, pelo lucro.

Quem eram os hereges? Eram pessoas que se oponham às “verdades fundamentais da fé”, isto é, quem praticasse outra forma de religião, não católica; quem freqüentasse a missa menos do que o normal; quem não recebesse a eucaristia nem se confessasse nos dias estabelecidos pela Igreja; quem, podendo fazê-lo, não fizesse jejum nem cumprisse a abstinência nos dias e períodos santos; quem zombasse dos religiosos e das organizações da igreja; etc ¹. Estes eram perseguidos pelos inquisidores: padres Franciscanos ou Dominicanos encarregados de investigar e julgar tais heresias.

Deste modo, foram tidos como hereges e como tal condenados: opositores políticos, judeus, líderes protestantes, maometanos, etc. O filósofo italiano Giordano Bruno (1548-1600), após ter sido torturado e detido por sete anos, foi condenado pelo Papa Clemente VIII (papa de 1592 a 1605), por não negar suas idéias, a morrer queimado na fogueira, em 17 de fevereiro de 1600, na Praça Campo di Fiore em Roma.

Quadro Retratando o Julgamento de Galileu (no centro) Pela Inquisição

Galileu Galilei (1564-1642), astrônomo e físico italiano, por pouco não teve o mesmo destino de Bruno, por afirmar que o planeta terra girava ao redor do sol. Idéia contrária a doutrina católica. Tanto um quanto o outro tiveram seus livros proibidos de serem lidos. Somente em nossa época, Galileu foi perdoado pelo Papa João Paulo II.

O Santo Oficio, como também era conhecido o tribunal da inquisição, foi instituído formalmente, pelo Papa Gregório IX, em 20 de abril de 1233. Embora o mesmo modo eficaz de eliminar todas as pessoas e as doutrinas que não estavam de acordo com a crença estabelecida pelas autoridades, tenha se iniciado, no mundo cristão, com o imperador cristão Constantino no ano 312, com sua conversão ao Cristianismo. Mas podemos afirmar que esta teve inicio em 1184, com o ataque aos heréticos da seita Catarista, feita pelo Papa Lúcio III. Em 1252, o Papa Inocêncio IV, por meio do documento “Ad Extirpanda”, torna legítimo o uso da tortura pelo tribunal da Santa Inquisição. A tortura torna-se tão importante que em 1376, o inquisidor Nicolau Eymerich (1320-1399), escreve um manual do inquisidor (Directorum Inquisitorum), onde descreve com minúcias os procedimentos de tortura. Esse manual tornou-se tão importante para a Igreja, que depois da Bíblia foi um dos primeiros textos a ser impresso, em 1503. Assim, escreve:

“[...] O réu indiciado que não confessar durante o interrogatório, ou que não confessar, apesar da evidência dos fatos e de depoimentos idôneos; a pessoa sobre a qual não pesarem indícios suficientemente claros para que se possa exigir a retratação, mas que vacila nas respostas, deve ir para a tortura. Igualmente, a pessoa contra quem houver indícios suficientes para se exigir a retratação. O veredicto da tortura é assim:

‘Nós, inquisidor etc., considerando o processo que instauramos contra ti, considerando que vacilas nas respostas e que há contra ti indícios suficientes para levar-te à tortura; para que a verdade saia da tua própria boca e para que não ofendas muito os ouvidos dos juízes, declaramos, julgamos e decidimos que tal dia, a tal hora, será levado à tortura.’ [...]

 Finalmente, quando se pode dizer que alguém foi ‘suficientemente torturado’? Quando parecer aos juízes e especialistas que o réu passou, sem confessar, por torturas de uma gravidade comparável à gravidade dos indícios. Entenderão, portanto, que expiou suficientemente os indícios através da tortura (ut ergo intelligatur quando per torturam indicia sint purgata)

Como o réu confirma a confissão efetuada sob tortura? O escrivão pergunta-lhe depois da tortura: ‘Lembras-te do que confessaste ontem ou anteontem sob tortura? Então, repete tudo agora com total liberdade’. E registra a resposta. Se o réu não confirmar, é por que não se lembrou e, então, é novamente submetido à tortura.”²_.

E assim, levadas pela dor ou pelo medo, tais pessoas eram obrigadas a concordarem com tudo que lhes era dito.

Os inquisidores, como bem demonstra o texto, eram investidos de total poder pelos papas, para participarem de todos os julgamentos de heresia, desautorizarem decisões de tribunais locais, processarem pessoas de qualquer nível e prender e punir todos os considerados culpados ³. Não devemos nos esquecer que mesmo em terras brasileiras, tais inquisidores fizeram-se presente, durante os séculos XVI, XVII e XVIII, e aqui fizeram cumprir as penas dadas pela Igreja.

O Papa Inocêncio VIII, na bula, Summis Desiderantes Affectibus, de 5 de dezembro de 1484, autorga à Heinrich Kramer e Jacobus sprenger, total poder de inquisidor no norte da Alemanha, reafirmando assim o poder dos inquisidores: “pela nossa autoridade suprema, conferimo-lhes poderes plenos e irrestritos. A todos os que se lhes opuserem (...) haverá de ameaçá-los com a excomunhão, a suspensão, a interdição, e inclusive com as mais terríveis penas, as piores censuras e os piores castigos, como bem lhes aprouver, e sem direito de apelação, e se assim o desejar poderá, pela autoridade que lhes concedemos, agravar e renovar tais penas quantas vezes for necessário, recorrendo, se assim convier, ao auxílio do braço secular.”

Os chamados autos-de-fé era o nome dado às cerimônias anuais que a igreja organizava com a finalidade de fazer cumprir as penas dadas aos condenados. À frente do cortejo seguiam os condenados à morte. Logo atraz, caminhavam os condenados com penas mais leves, estes com velas nas mãos. Após ouvirem suas sentenças e os discursos feitos pelos religiosos, àqueles que foram condenados à morte eram entregues as autoridades civis para que suas penas fossem cumpridas. Pois, não cabia a imaculada Igreja o ato de matar, mas apenas o de julgar. Em meio a orações e rezas, ouvia-se o estalar de corpos queimando nas fogueiras, acompanhados de gemidos, súplicas e gritos abafados de dor, pois estes tinham a boca amordaçada, privando-os de suas ultimas palavras. Àqueles que após súplicas, tinham o desejo e a sorte de não morrerem queimados atendidos, eram enforcados e tinham os corpos queimados em seguida. Com passar do tempo, os autos-de-fé ganharam tom de festa, tornaram-se grandiosos espetáculos, mantidos com o próprio dinheiro de seus condenados. De todos os cantos vinham pessoas para observá-lo. Reis, princesas e nobres eram convidados, todos vinham para ostentar suas roupas, suas jóias, suas riquezas. Casamentos eram festejados. Acordos eram estabelecidos, em meio a sangue, dor e castigo.

Não há dúvidas de que as maiores vítimas da inquisição foram as mulheres.

Com a publicação do Malleus Maleficarum, um verdadeiro manual de caça às bruxas, escrito pelos dois inquisidores citados acima, Heinrich Kramer e Jacobus Sprenger, as mulheres passaram a ser especialmente visadas. Pois como cita o texto: “Mas a razão natural está em que a mulher é mais carnal do que o homem, o que se evidencia pela suas muitas abominações carnais. E convém observar que houve uma falha na formação da primeira mulher, por ter sido ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela do peito, cuja curvatura é, por assim dizer, contrária à retidão do homem. E como, em virtude dessa falha, a mulher é animal imperfeito sempre decepciona e mente. (...) E tal é o que indica a origem da palavra que lhe designa o sexo, pois femina [feminina em latim] vem de fide [fé em latim] e minus [menos], por ser a mulher sempre mais fraca em manter e em preservar a sua fé”. O que tornou as mulheres alvos faces de chantagens. A qualquer momento, elas podiam ser caluniadas, caso o delator não obtesse o que queria. E como tinham em mente os resultados de tais acusações, forçosamente cediam. Isto concorreu para que as sessões de tortura se enchessem de motivos sexuais. Já que estas ficavam a mercê de padres celibatários sedentos de sexo.

Uma das formas predominantes de tortura era obtida castigando os órgãos sexuais das vítimas, demonstrando o desejo sexual que existia nos padres reprimidos. Há gravuras, desta época, que relatam mulheres suspensas por cordas, sobre pontas afiadas introduzidas em suas vaginas. O que produzia dores insuportavelmente terríveis. Quanto a isto o texto é claro: “Se nem as ameaças nem as promessas a (a bruxa) levam a confessar a verdade, então os oficiais devem prosseguir com a sentença, e a bruxa deverá ser examinada, não de alguma forma nova ou estranha, mas da maneira habitual, com pouca ou muita violência, de acordo com a natureza dos crimes cometidos. (...) E notar que, se confessar sob tortura, deverá ser então levada para outro local e interrogada novamente, para que não confesse tão-somente sob a pressão da tortura. Se após a devida sessão de tortura a acusada se recusar a confessar a verdade, caberá ao juiz colocar diante dela outros aparelhos de tortura e dizer-lhe que terá que suporta-los se não confessar. Se então não for induzida pelo terror a confessar, a tortura deverá prosseguir no segundo ou no terceiro dia”.

Havia uma crença difundida nas páginas do Malleus Maleficarum, que afirmava que as bruxas traziam no corpo as marcas do Diabo. Estas marcas eram insensíveis a dor. Isto levava aos inquisidores a examinarem minuciosamente o corpo nu destas. O que provocava olhares lascivos e pretextos para estupros.

Novos instrumentos de tortura eram criados, os chamados “fura-bruxas”, tinham como finalidades auxiliar os investigadores na busca de tais vestígios. Estes nada mais eram que facas, que quando espetadas em tais lugares, denunciavam tal crime. Havia também os chamados, “perfuradores de bruxas”, estes eram renumerados a cada bruxa encontrada. Como sempre há quem lucre com as misérias dos outros, surgiu a idéia de usar uma lâmina retrátil em tais instrumentos. Assim, após o perfurador oficial ter dolorosamente tirado sangue de vários lugares do corpo nu da vítima, entrava em cena o furador substituto com lâmina retrátil, este como não podia ferir a vítima nem causar dor, pois sua lâmina se em caixava no cabo, garantia no final a quantia tão desejada por mais uma bruxa. Deste modo, torna-se fácil demonstrar porque as mulheres eram as vítimas mais numerosas. Contudo, havia outros motivos. Como a Igreja católica, classificava toda e qualquer doutrina ou tradição estranha ao cristianismo, como heresia, qualquer pessoa que possuísse uma arte ou conhecimento alheio ao cristianismo, era taxado indiscriminadamente de herético. Foi o que aconteceu com muitas dessas mulheres. Estas nada mais eram que possuidoras de conhecimento do poder de cura das plantas, de chás medicinais, que neste sentido eram verdadeiramente mágicos. E assim, movidos pelo exemplo bíblico: "A feiticeira, não a deixarás com vida", Êxodo, 22;17, centenas de milhares de pessoas morreram durante os anos que durou a inquisição católica. Pois esta só teve fim definitivo em 1859, encerrando assim mais uma página negra da nossa história.

A Inquisição católica foi um dos maiores exemplos do perseguido que se torna perseguidor. A Igreja, antes perseguida por tudo e por todos, era agora o algoz. Era quem detinha o poder da verdade. A autoridade suprema de Deus.

As palavras de Cristo, tinham ficado para atrás. O amor, a misericórdia e a compreensão, tinham sido substituídos pelo ódio, pelo medo, pela intolerância. A violência substituira o perdão.

A intolerância é a conseqüência inevitável de quem se interpõem entre os homens e o poder de Deus, isto é, entre os homens e a verdade. A autoridade baseada no medo, na violência, não tolera o diferente.

O Santo Ofício foi a conclusão da longa história de preconceitos, de repressão, de intolerância, ao sexo, a mulher, enfim, ao diferente. A mesma mulher que provocou a expulsão do homem do paraíso ainda era uma ameaça presente, com sua natureza diferente, com seu sexo que atraia a natureza reprimida dos homens “santos”. A mesma Igreja que mandou Joana d’Arc (1412-1431) à fogueira, por heresia, é a mesma que lhe reabilita, como Santa, como Padroeira. Mas, desta vez, como mártir do catolicismo. Demonstrando, por eles próprios, a estupidez de seus erros. Estupidez essa que ninguém está imune, enquanto houver quem diga ser interprete de Deus. E isso, não se prende apenas ao catolicismo ou a outra forma qualquer de religião. Mas, a toda forma de conhecimento. A todo representante da verdade.

Embora a Inquisição tenha sido sempre descrita com fatos terríveis que a caracterizaram como um processo desumano. Ela, ainda hoje, tem seus defensores. Estes afirmam que esta foi um ato de bondade, caridade e misericórdia, que além de edificar o lado espiritual das pessoas, ajudou no progresso das leis humanas. Pois, foi o primeiro tribunal a limitar e condenar o uso da tortura. Para tais indivíduos, dizer que a Inquisição assassinou milhares de pessoas é um absurdo, pois na verdade o número foi infinitamente menor. Aliás, para tais defensores, não se poderia dizer nem mesmo que a Inquisição assassinou pessoas, pois tal afirmação seria um absurdo como idéia. Pois, matar alguém por amor não é assassinar, é um ato de carinho para com a alma de tal indivíduo. Como afirma o professor e defensor católico Orlando Fedeli, respondendo a carta do leitor Gil, referindo-se a Inquisição Católica:

“Desde quando, amar o próximo como a si mesmo iria contra a existência de um tribunal como o da Inquisição?

A Inquisição defendia a Fé contra a perfídia dos hereges que visavam destrui-la. Ora, a Fé é o bem mais precioso que temos. Defendê-la é um ato de caridade.

Você desconhece, meu caro Gil, que o Catecismo nos ensina que castigar os que erram e ensinar os ignorantes são atos de caridade e de misericórdcia espiritual, mais valiosos que os atos de misericórdia material?

E dar a outra face que significa?

Cristo, quando foi esbofeteado no tribunal de Anás, não deu a outra face, mas protestou.

Meu caro, dar a outra face para quem nos ofende (...) só se deve fazer, quando vemos que essa atitude vai converter o ofensor. Caso contrário, se deve reagir, porque o fim visado deve ser sempre a conversão do outro, ainda que seja como uma pequena lição, como calmamente estou lhe dando.

Para você, a Inquisição condenar à morte hereges seria assassinar. O que é um disparate. E me pergunta se admito que uma instituição que prega o amor pode condenar à morte.

Claro que sim. Amar pode exigir castigar. Você, por exemplo, procurou me "castigar" -- e lhe concedo que o tenha feito procurando me corrigir por amor a Deus, não é?

Se é assim, porque a Igreja não poderia condenar por amor? E até com a morte. Leia a Suma Teológica, onde São Tomás afirma que a pena de morte é sempre um ato de amor pela alma do condenado, porque, se ele se arrepende, já pagou na terra o seu crime; e, se não se arrepende, sofrerá menos no inferno, pois viveu menos tempo em pecado. ”⁴_.

Os livros adotados pela Igreja, no caso da Inquisição, tanto o Directorum Inquisitorum, quanto o Malleus Maleficarum, desmente, como já foi visto, de modo claro, a idéia de que a Igreja não tenha usado a tortura em larga escala, pelo menos no auge da Inquisição. Pois, estes livros demonstram bem o modo de pensar da época, tanto do povo, quanto da Igreja.

Quanto ao número de pessoas que foram condenadas à morte pela Inquisição, se foram mais ou menos, aos números geralmente afirmados, isto é irrelevante, perto do fato de que houve condenações. E, de fato, mesmo que apenas uma pessoa tivesse sido condenada à morte por meios tão desumanos, já seria motivo suficiente para condenar a Igreja por ato tão vil. Por outro lado, a insistência em diminuir o número de vítimas da Inquisição, me parece uma tentativa desesperada de minimizar seus males, bem como de voltar à atenção para questões secundárias.

A afirmação do professor Orlando Fedeli, embora coerente com os textos bíblicos e a teologia cristã, me parece uma conseqüência de idéias maniqueístas, assim como a própria Inquisição. Pois, castigar por amor, assim como quem castiga um filho, tendo em vista apenas a sua melhoria, isento de qualquer prejuízo, me parece justo até certo ponto. Porém, afirmar junto com São Tomás de Aquino que a pena de morte é um ato de amor, já que esta leva o condenado a se arrepender de seu crime, e, portanto evita o inferno, ou evita um sofrimento maior no mesmo. É viver sob dois poderes opostos. È ser, tal qual Platão, vítima do maniqueísmo. E assim como Platão, graças ao maniqueísmo, deturpa o sentido de justiça transformando-a em seu oposto (veja o artigo maniqueísmo), Orlando Fedeli, inverte a noção de amor, transformando-o em ódio inconsciente a vida terrena, com suas opções, condições e diferenças. Concluindo, enfim, que mais vale o pecador morto do que vivo.

Convém, porém, lembrar, antes que terminemos o artigo, que a Inquisição chegou ao seu fim, não por intermédio das autoridades eclesiásticas, pelo seu bom senso, pois parece ser uma característica destas, assumir o aspecto eterno de suas afirmações. Mas por indivíduos como Giordano Bruno, que com suas idéias e morte, demonstraram serem possíveis pensamentos diferentes. E embora a Inquisição, tenha em tese, chegado ao seu fim, esta permanece em essência na chamada “Congregação para a Doutrina da Fé”, órgão da Igreja Católica, destinado a defender a doutrina católica de seus inimigos.          

FONTES:

1. Baseado no Manual dos Inquisidores (Directorum Inquisitorum)

2. Trecho Tirado do Manual dos Inquisidores (Directorum Inquisitorum)

3. Dennis Wheatley – Apresentação/Malleus Maleficarum/edições de Planeta

4. montfort.org. br/pesquisar: inquisição